O presente Aviso tem aplicação nas regiões menos desenvolvidas NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
A localização do projeto corresponde à(s) região(ões) onde se localizam os estabelecimentos das PME beneficiárias nos quais irá ser realizado o investimento.
A entidade promotora só pode considerar, no projeto que propõe, PME cujo(s) estabelecimento(s) no(s) qual(is) irá ser realizado o investimento se localize(m) em região admissível.